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		<title>RODRIGO SANTOS - Advogados Associados - Notícias</title>
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		<description></description>
		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Alagoas regulamenta novas regras para emissão de notas fiscais e correção de erros na NF-e 
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///alagoas-regulamenta-novas-regras-para-emissao-de-notas-fiscais-e-correcao-de-erros-na-nf-e--------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Instrução Normativa alinha a legislação de Alagoas aos Ajustes SINIEF nacionais, disciplinando procedimentos para baixas por perdas, adiantamentos, recusa de mercadorias e retificação de documentos fiscais.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///alagoas-regulamenta-novas-regras-para-emissao-de-notas-fiscais-e-correcao-de-erros-na-nf-e--------------------------]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Detran-RS passa a permitir pagamento de débitos e multas por cartão de crédito
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///detran-rs-passa-a-permitir-pagamento-de-debitos-e-multas-por-cartao-de-credito-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Cidadãos poderão pagar taxas vencidas de forma parceladaA partir desta terça-feira (22/9), é possível pagar débitos de IPVA, taxas de veículos e multas de trânsito vencidas por meio de cartão de crédito, inclusive de forma parcelada. A nova funcional ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///detran-rs-passa-a-permitir-pagamento-de-debitos-e-multas-por-cartao-de-credito-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça Federal em Alagoas transfere o feriado do Dia do Servidor Público]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-federal-em-alagoas-transfere-o-feriado-do-dia-do-servidor-publico]]></link>
			<description><![CDATA[Justiça Federal em Alagoas transfere o feriado do Dia do Servidor PúblicoQuarta, 23 de setembro de 2026 às 14:38Data passa para o dia 30 de outubro, uma sexta-feiraCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) irá transferir o dia Di ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-federal-em-alagoas-transfere-o-feriado-do-dia-do-servidor-publico]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Receita Federal divulga balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///receita-federal-divulga-balanco-de-solicitacoes-de-opcao-pelo-simples-nacional-e-pelo-regime-regular-do-ibs-e-da-cbs-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Balanço reúne dados sobre as solicitações de opção pelos regimes tributários e orienta contribuintes sobre prazos para regularização de pendências.Até 18 de setembro de 2026, foram registradas 181.172 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 165 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///receita-federal-divulga-balanco-de-solicitacoes-de-opcao-pelo-simples-nacional-e-pelo-regime-regular-do-ibs-e-da-cbs-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Trabalhador em mina subterrânea terá direito a adicional de periculosidade
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trabalhador-em-mina-subterranea-tera-direito-a-adicional-de-periculosidade-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Na região, há um reservatório natural com bolsões de gás explosivo.A SDI-1 -  Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais  do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um minerador da Vale S.A. em Sergipe o pagamento de adicional de periculosidade  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trabalhador-em-mina-subterranea-tera-direito-a-adicional-de-periculosidade-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Concessionária de rodovias é condenada por dispensar auxiliar com transtorno bipolar
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///concessionaria-de-rodovias-e-condenada-por-dispensar-auxiliar-com-transtorno-bipolar-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Para 3ª Turma, doença é grave, incurável e estigmatizante.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de que uma auxiliar administrativa diagnosticada com transtorno afetivo bipolar foi demitida de forma discrimin ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///concessionaria-de-rodovias-e-condenada-por-dispensar-auxiliar-com-transtorno-bipolar-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Lei  dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia


                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///lei-dispoe-sobre-o-exercicio-da-atividade-de-psicopedagogia---------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 23-9, a Lei 15.519, de 22-9-2026, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.Foi estabelecido, dentre outros, que   é assegurado aos atuais ocupantes de cargos ou funçõ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///lei-dispoe-sobre-o-exercicio-da-atividade-de-psicopedagogia---------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Prazo para resgatar valores do sorteio de junho do Nota Fiscal Gaúcha termina em 27 de setembro
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///prazo-para-resgatar-valores-do-sorteio-de-junho-do-nota-fiscal-gaucha-termina-em-27-de-setembro-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[O dia 27 de setembro é o último para fazer o resgate dos valores distribuídos durante o sorteio mensal 165 do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de junho. Depois dessa data, o prazo expira, e não será mais possível fazer a solicitaçã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///prazo-para-resgatar-valores-do-sorteio-de-junho-do-nota-fiscal-gaucha-termina-em-27-de-setembro-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Empresa de telecomunicações responde por direitos trabalhistas de brigadistas terceirizados
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresa-de-telecomunicacoes-responde-por-direitos-trabalhistas-de-brigadistas-terceirizados-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Tomador de serviços não demonstrou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações do prestador.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da V.Tal - Rede Neutra de Telecomunicações S.A., de Fortaleza (CE),  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empresa-de-telecomunicacoes-responde-por-direitos-trabalhistas-de-brigadistas-terceirizados-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Empregadora deve custear internação de trabalhadora para tratar obesidade mórbida
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empregadora-deve-custear-internacao-de-trabalhadora-para-tratar-obesidade-morbida-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Para 2ª Turma do TST, o quadro não se enquadra como tratamento estético.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AMS - Assistência Multidisciplinar de Saúde, mantida pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), a custear a internação ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empregadora-deve-custear-internacao-de-trabalhadora-para-tratar-obesidade-morbida-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal oferece curso sobre Direito, estrutura e competência da Justiça Federal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///centro-de-estudos-judiciarios-do-conselho-da-justica-federal-oferece-curso-sobre-direito-estrutura-e-competencia-da-justica-federal]]></link>
			<description><![CDATA[Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal oferece curso sobre Direito, estrutura e competência da Justiça FederalTerça, 22 de setembro de 2026 às 17:53Estão abertas até o dia 29 de setembro as inscrições para o curso Introdução ao  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///centro-de-estudos-judiciarios-do-conselho-da-justica-federal-oferece-curso-sobre-direito-estrutura-e-competencia-da-justica-federal]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Servidores compartilham diferentes formas de deslocamento no Dia Mundial sem Carro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///servidores-compartilham-diferentes-formas-de-deslocamento-no-dia-mundial-sem-carro]]></link>
			<description><![CDATA[Servidores compartilham diferentes formas de deslocamento no Dia Mundial sem CarroTerça, 22 de setembro de 2026 às 19:37Justiça Federal em Alagoas estimula as opções mais sustentáveis de transporte, a exemplo dos modelos elétricos, e instalou pontos  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///servidores-compartilham-diferentes-formas-de-deslocamento-no-dia-mundial-sem-carro]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Portaria prorroga  o prazo de duração de benefício concedido por meio de análise documental
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///portaria-prorroga--o-prazo-de-duracao-de-beneficio-concedido-por-meio-de-analise-documental-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 21-9, a Portaria Conjunta 43 MPS-INSS, de 18-9-2026, que prorroga novamente, em caráter excepcional e transitório, a ampliação]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///portaria-prorroga--o-prazo-de-duracao-de-beneficio-concedido-por-meio-de-analise-documental-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Soluções criadas pela Justiça Federal em Alagoas passam a ser utilizadas em toda a 5ª Região]]></title>
			<link><![CDATA[http:///solucoes-criadas-pela-justica-federal-em-alagoas-passam-a-ser-utilizadas-em-toda-a-5a-regiao]]></link>
			<description><![CDATA[Soluções criadas pela Justiça Federal em Alagoas passam a ser utilizadas em toda a 5ª RegiãoTerça, 22 de setembro de 2026 às 14:40Alunos da residência em TI buscam soluções para problemas identificados no fluxo de trabalho da Justiça FederalCrédito d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///solucoes-criadas-pela-justica-federal-em-alagoas-passam-a-ser-utilizadas-em-toda-a-5a-regiao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Fazenda de Roraima divulga calendário fiscal e tabela de juros e multas para outubro de 2026
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fazenda-de-roraima-divulga-calendario-fiscal-e-tabela-de-juros-e-multas-para-outubro-de-2026-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[


Comunicado da Sefaz-RR fixa prazos para recolhimento do ICMS, entrega de obrigações acessórias e percentuais de encargos para pagamentos em atraso.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR) publicou no Diário Oficial do Estado o ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fazenda-de-roraima-divulga-calendario-fiscal-e-tabela-de-juros-e-multas-para-outubro-de-2026-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta quarta-feira (23)
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///receita-federal-abre-consulta-ao-lote-residual-de-restituicao-do-irpf-2026-nesta-quarta-feira-23-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A Receita Federal libera, a partir das 09h desta quarta-feira, 23 de setembro, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a setembro de 2026. Esse lote contempla restituições de declarações 2026 tran ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///receita-federal-abre-consulta-ao-lote-residual-de-restituicao-do-irpf-2026-nesta-quarta-feira-23-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[São Paulo regulamenta a emissão da Certidão Única de Débitos
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sao-paulo-regulamenta-a-emissao-da-certidao-unica-de-debitos-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A Resolução Conjunta 1, da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Procuradoria Geral do Estado, disciplina a emissão da Certidão Única de Débitos para prova de regularidade fiscal perante o Estado de São Paulo.As certid]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sao-paulo-regulamenta-a-emissao-da-certidao-unica-de-debitos-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça Federal no Ceará promove oficina sobre protocolo de ações no PJe 2.X]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-federal-no-ceara-promove-oficina-sobre-protocolo-de-acoes-no-pje-2x]]></link>
			<description><![CDATA[Justiça Federal no Ceará promove oficina sobre protocolo de ações no PJe 2.XTerça, 22 de setembro de 2026 às 17:58A Justiça Federal no Ceará (JFCE) realiza, no dia 23 de setembro, das 13h às 17h, a oficina prática “Protocolo Certo: Protocolo de Ações ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-federal-no-ceara-promove-oficina-sobre-protocolo-de-acoes-no-pje-2x]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026 terá apresentação de vencedor e menções honrosas sobre escravidão e liberdade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///premio-cnj-memoria-do-poder-judiciario-2026-tera-apresentacao-de-vencedor-e-mencoes-honrosas-sobre-escravidao-e-liberdade]]></link>
			<description><![CDATA[Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026 terá apresentação de vencedor e menções honrosas sobre escravidão e liberdadeTerça, 22 de setembro de 2026 às 21:21O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira, 24, das 17h às 18h30, a a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///premio-cnj-memoria-do-poder-judiciario-2026-tera-apresentacao-de-vencedor-e-mencoes-honrosas-sobre-escravidao-e-liberdade]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TRF5 institui Sistema de Integridade da Justiça Federal da 5ª Região]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trf5-institui-sistema-de-integridade-da-justica-federal-da-5a-regiao]]></link>
			<description><![CDATA[TRF5 institui Sistema de Integridade da Justiça Federal da 5ª RegiãoSegunda, 21 de setembro de 2026 às 15:30Norma estabelece diretrizes e mecanismos voltados à promoção da ética, da transparência, da governança e da prevenção de irregularidadesCrédit ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trf5-institui-sistema-de-integridade-da-justica-federal-da-5a-regiao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Fazenda de Sergipe fixa novo valor da Unidade Fiscal Padrão (UFP/SE) em R$ 87,19 para outubro 
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fazenda-de-sergipe-fixa-novo-valor-da-unidade-fiscal-padrao-ufpse-em-r-8719-para-outubro--------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[


Reajuste estabelecido pela Portaria nº 311 servirá de base para a cobrança de taxas, tributos e multas estaduais durante o próximo mês.A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE) definiu o novo valor atualizado da Unidade Fiscal Padrão ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fazenda-de-sergipe-fixa-novo-valor-da-unidade-fiscal-padrao-ufpse-em-r-8719-para-outubro--------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Reforma Tributária: Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS para cooperativas
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///reforma-tributaria-orientacao-conjunta-receita-federalcgibs-para-cooperativas-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades CooperativasA Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no Portal de Serviços da Receita Federal, a funcionali ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///reforma-tributaria-orientacao-conjunta-receita-federalcgibs-para-cooperativas-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Congresso Nacional aprova Convenção 187 da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho 
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///congresso-nacional-aprova-convencao-187-da-oit-sobre-seguranca-e-saude-no-trabalho--------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Norma internacional estabelece diretrizes para a criação de políticas nacionais de prevenção a riscos ocupacionais.A ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///congresso-nacional-aprova-convencao-187-da-oit-sobre-seguranca-e-saude-no-trabalho--------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Estado e municípios discutem integração e fiscalização do IBS no Pernambuco na Reforma Tributária
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///estado-e-municipios-discutem-integracao-e-fiscalizacao-do-ibs-no-pernambuco-na-reforma-tributaria-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Segundo dia do seminário reuniu administrações tributárias para troca de experiências e construção conjunta de caminhos para o novo imposto. A integração entre estados e municípios diante dos desafios da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///estado-e-municipios-discutem-integracao-e-fiscalizacao-do-ibs-no-pernambuco-na-reforma-tributaria-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça Federal determina regularização de repasses para oncologia no Hospital Chama de Arapiraca]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-federal-determina-regularizacao-de-repasses-para-oncologia-no-hospital-chama-de-arapiraca]]></link>
			<description><![CDATA[Justiça Federal determina regularização de repasses para oncologia no Hospital Chama de ArapiracaSegunda, 21 de setembro de 2026 às 17:41Medida atende a ação civil pública movida pelo Ministério Público FederalCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Fed]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-federal-determina-regularizacao-de-repasses-para-oncologia-no-hospital-chama-de-arapiraca]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Aposentado ou pensionista que votar não precisará fazer Prova de Vida
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///aposentado-ou-pensionista-que-votar-nao-precisara-fazer-prova-de-vida-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Governo vai cruzar informações da Justiça Eleitoral com base do INSS.Aposentados e pensionistas do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social  que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida nes ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///aposentado-ou-pensionista-que-votar-nao-precisara-fazer-prova-de-vida-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Acordo feito na execução de sentença gera fim de plano de saúde reconhecido antes na Justiça
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acordo-feito-na-execucao-de-sentenca-gera-fim-de-plano-de-saude-reconhecido-antes-na-justica-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Quitação ampla do contrato por meio do acordo com o pagamento do valor acertado resolveu até os direitos que haviam sido reconhecidos em sentença, entre eles o plano de saúde.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um m ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acordo-feito-na-execucao-de-sentenca-gera-fim-de-plano-de-saude-reconhecido-antes-na-justica-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Dia da Árvore: Justiça Federal em Alagoas reforça compromisso com a preservação ambiental]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dia-da-arvore-justica-federal-em-alagoas-reforca-compromisso-com-a-preservacao-ambiental]]></link>
			<description><![CDATA[Dia da Árvore: Justiça Federal em Alagoas reforça compromisso com a preservação ambientalSegunda, 21 de setembro de 2026 às 15:09Dia da Árvore é marcado por ações sustentáveisCrédito da foto: Secom JFALCaminhar pelo prédio-sede da Justiça Federal em  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dia-da-arvore-justica-federal-em-alagoas-reforca-compromisso-com-a-preservacao-ambiental]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Reforma Tributária: Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///reforma-tributaria-orientacao-conjunta-receita-federalcgibs-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades CooperativasA Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no Portal de Serviços da Receita Federal, a funcionali ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///reforma-tributaria-orientacao-conjunta-receita-federalcgibs-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Edital permite regularizar débitos de ICMS com abatimento de precatórios no Rio Grande do Sul
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///edital-permite-regularizar-debitos-de-icms-com-abatimento-de-precatorios-no-rio-grande-do-sul-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Adesão à transação fica disponível até 30 de outubroContribuintes com débitos de ICM e ICMS inscritos em dívida ativa e classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação podem regularizar as dívidas, com descontos de até 95% sobre multas, j ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///edital-permite-regularizar-debitos-de-icms-com-abatimento-de-precatorios-no-rio-grande-do-sul-------------------------]]></guid>
		</item>
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