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		<title>RODRIGO SANTOS - Advogados Associados - Notícias</title>
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		<description></description>
		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Prorrogado, para até 18-12, prazo para renegociar dívidas de ICMS com descontos pelo Acordo Gaúcho
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///prorrogado-para-ate-18-12-prazo-para-renegociar-dividas-de-icms-com-descontos-pelo-acordo-gaucho-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Oportunidade de regularização oferece desconto de até 95%, além da opção de abatimento com precatóriosO prazo para adesão ao Edital 03/2026 do Acordo Gaúcho foi prorrogado até 18 de dezembro. A medida amplia o período para]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///prorrogado-para-ate-18-12-prazo-para-renegociar-dividas-de-icms-com-descontos-pelo-acordo-gaucho-------------------------]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Industriário não perde justiça gratuita por ter carro e moto
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///industriario-nao-perde-justica-gratuita-por-ter-carro-e-moto-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Para 3ª Turma, benefício já reconhecido não é automaticamente revogado se parte recebe mais de 40% do teto do RGPS e tem veículos.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o benefício da justiça gratuita a um trabalhador na fase  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///industriario-nao-perde-justica-gratuita-por-ter-carro-e-moto-------------------------]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Dívidas tributárias no Estado da Bahia podem ter redução superior a 70%
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dividas-tributarias-no-estado-da-bahia-podem-ter-reducao-superior-a-70-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Simulações realizadas pela Sefaz-BA mostram reduções expressivas no valor de créditos inscritos em dívida ativa.Cerca de 50 mil contribuintes podem aderir às condições até 18 de dezembro.Uma dívida de R$ 23,2 mil reduzida para pouco mais de R$ 6,5 mi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dividas-tributarias-no-estado-da-bahia-podem-ter-reducao-superior-a-70-------------------------]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Procuração enviada menos de uma hora depois do recurso é válida
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///procuracao-enviada-menos-de-uma-hora-depois-do-recurso-e-valida-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Para 2ª Turma, formalidade pode ser superada pelo princípio da simplicidade.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que permitiu a análise do recurso ordinário apresentado por uma empresa de móveis, embora a procuração do a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///procuracao-enviada-menos-de-uma-hora-depois-do-recurso-e-valida-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Prefeitura de Manaus estabelece valor da UFM em R$ 159,34 para o exercício de 2027
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///prefeitura-de-manaus-estabelece-valor-da-ufm-em-r-15934-para-o-exercicio-de-2027-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[


A Prefeitura Municipal de Manaus oficializou a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o ano de 2027. O novo montante foi fixado em R$ 159,34 (cento e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), representando um reaj ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///prefeitura-de-manaus-estabelece-valor-da-ufm-em-r-15934-para-o-exercicio-de-2027-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo de Capacitação em Segurança Cibernética do CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///estao-abertas-as-inscricoes-para-o-1o-ciclo-de-capacitacao-em-seguranca-cibernetica-do-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[Estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo de Capacitação em Segurança Cibernética do CNJQuinta, 05 de novembro de 2026 às 20:19O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///estao-abertas-as-inscricoes-para-o-1o-ciclo-de-capacitacao-em-seguranca-cibernetica-do-cnj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Bancária feita refém em assalto a agência receberá indenização
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///bancaria-feita-refem-em-assalto-a-agencia-recebera-indenizacao-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Ela havia alertado o banco para defeitos na porta giratória meses antes do assalto.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Banco Santander ao pagamento de R$ 250 mil de indenização a uma gerente que desenvolveu TEPT  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///bancaria-feita-refem-em-assalto-a-agencia-recebera-indenizacao-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Operação de cobrança do Difal já soma R$ 222 milhões em pagamento de ICMS no Estado da Bahia
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///operacao-de-cobranca-do-difal-ja-soma-r-222-milhoes-em-pagamento-de-icms-no-estado-da-bahia-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A operação de cobrança do Difal – Diferencial de Alíquota, com foco em empresas sem inscrição estadual na Bahia que vendem a consumidores finais do estado e não recolhem o ICMS devido, vem registrando resultados expressivos na recuperação de receitas ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///operacao-de-cobranca-do-difal-ja-soma-r-222-milhoes-em-pagamento-de-icms-no-estado-da-bahia-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Governo publica Medida Provisória que fixa as alíquotas do Imposto Seletivo para o ano de 2027
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///governo-publica-medida-provisoria-que-fixa-as-aliquotas-do-imposto-seletivo-para-o-ano-de-2027-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[O governo federal publicou a Medida Provisória 1.399, de 4-11-2026, que define as alíquotas e as normas complementares do Imposto Seletivo, que incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio am]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///governo-publica-medida-provisoria-que-fixa-as-aliquotas-do-imposto-seletivo-para-o-ano-de-2027-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Governo do Maranhão prorroga prazo de adesão ao programa de parcelamento do ICM e ICMS até 30 de novembro
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///governo-do-maranhao-prorroga-prazo-de-adesao-ao-programa-de-parcelamento-do-icm-e-icms-ate-30-de-novembro-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[


A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) oficializou a prorrogação do prazo de opção do contribuinte ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS. A determinação consta na ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///governo-do-maranhao-prorroga-prazo-de-adesao-ao-programa-de-parcelamento-do-icm-e-icms-ate-30-de-novembro-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Rio Grande do Norte amplia regras de parcelamento do Refis 2026
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///rio-grande-do-norte-amplia-regras-de-parcelamento-do-refis-2026-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Programa permite parcelamento em até 60 vezes e oferece descontos de até 99% para pagamento à vista. Adesão pode ser feita até 30/11.A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) lança novas regras para o Programa de Recuperação ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///rio-grande-do-norte-amplia-regras-de-parcelamento-do-refis-2026-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Isabelle Marne é nomeada desembargadora federal do TRF5]]></title>
			<link><![CDATA[http:///isabelle-marne-e-nomeada-desembargadora-federal-do-trf5]]></link>
			<description><![CDATA[Isabelle Marne é nomeada desembargadora federal do TRF5Quinta, 05 de novembro de 2026 às 16:47Decreto de nomeação da juíza federal Isabelle Marne para desembargadora do TRF5 está publicado na edição desta quinta-feira do DOUCrédito da foto: TRF5A juí ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///isabelle-marne-e-nomeada-desembargadora-federal-do-trf5]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNJ realiza webinário sobre Atuação e Julgamento à luz da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-realiza-webinario-sobre-atuacao-e-julgamento-a-luz-da-convencao-dos-direitos-das-pessoas-com-deficiencia]]></link>
			<description><![CDATA[CNJ realiza webinário sobre Atuação e Julgamento à luz da Convenção dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaQuinta, 05 de novembro de 2026 às 16:57O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 17 de novembro de 2026, a partir das 14h, o webiná ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-realiza-webinario-sobre-atuacao-e-julgamento-a-luz-da-convencao-dos-direitos-das-pessoas-com-deficiencia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal em Alagoas promove emissão gratuita de carteiras de identidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///semana-nacional-da-conciliacao-na-justica-federal-em-alagoas-promove-emissao-gratuita-de-carteiras-de-identidade]]></link>
			<description><![CDATA[Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal em Alagoas promove emissão gratuita de carteiras de identidadeQuinta, 05 de novembro de 2026 às 16:33Emissão de Carteiras de Identidade Nacional foi a ação desta quinta-feira, 6Crédito da foto: Secom  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///semana-nacional-da-conciliacao-na-justica-federal-em-alagoas-promove-emissao-gratuita-de-carteiras-de-identidade]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Fundiário da Justiça Federal é instalado e inicia articulação com os seis TRFs]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fundiario-da-justica-federal-e-instalado-e-inicia-articulacao-com-os-seis-trfs]]></link>
			<description><![CDATA[Fundiário da Justiça Federal é instalado e inicia articulação com os seis TRFsQuinta, 05 de novembro de 2026 às 19:01A Corregedoria-Geral da Justiça Federal instalou, na terça-feira (3/11), em reunião virtual, o Fórum Fundiário da Justiça Federal, ór ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fundiario-da-justica-federal-e-instalado-e-inicia-articulacao-com-os-seis-trfs]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça ganha agilidade para achar e bloquear bens com sistema Sniper]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-ganha-agilidade-para-achar-e-bloquear-bens-com-sistema-sniper]]></link>
			<description><![CDATA[Justiça ganha agilidade para achar e bloquear bens com sistema SniperQuinta, 05 de novembro de 2026 às 18:59O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-ganha-agilidade-para-achar-e-bloquear-bens-com-sistema-sniper]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Trabalhadora que fazia coleta de sangue receberá piso salarial de técnicos de laboratório
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trabalhadora-que-fazia-coleta-de-sangue-recebera-piso-salarial-de-tecnicos-de-laboratorio-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Funções exercidas permitem enquadramento na lei que estabeleceu piso.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito a diferenças salariais a uma empregada que realizava coleta de sangue no Ipac - Instituto de Patologia Clínica d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trabalhadora-que-fazia-coleta-de-sangue-recebera-piso-salarial-de-tecnicos-de-laboratorio-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cuiabá prorroga prazo até 5 de novembro para regularização de débitos visando o Simples Nacional
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cuiaba-prorroga-prazo-ate-5-de-novembro-para-regularizacao-de-debitos-visando-o-simples-nacional-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[


A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 12.574 (Diário Oficial do Município de 30 de outubro de 2026), que estende até o dia 5 de novembro de 2026 o prazo para que os contribuintes regularizem débitos e pendências cada]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cuiaba-prorroga-prazo-ate-5-de-novembro-para-regularizacao-de-debitos-visando-o-simples-nacional-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Reforma Tributária: prazo para desistir do regime híbrido termina em 20 de dezembro
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///reforma-tributaria-prazo-para-desistir-do-regime-hibrido-termina-em-20-de-dezembro-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[De acordo com a Resolução 194 CGSN/2026, o prazo de opção pelo Simples Nacional terminou em 15-10-2026.  Já a opção pelo Regime Híbrido para o período de janeiro a junho/2027 (apuração da CBS e do IBS fora do Simples Nacio]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///reforma-tributaria-prazo-para-desistir-do-regime-hibrido-termina-em-20-de-dezembro-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Rio de Janeiro passa a aceitar pagamento via Pix para a Guia de Recolhimento Estadual
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///rio-de-janeiro-passa-a-aceitar-pagamento-via-pix-para-a-guia-de-recolhimento-estadual-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Opção permite quitação de taxas, estornos e depósitos em qualquer instituição financeira participante da modalidadeA Sefaz-RJ disponibilizou o pagamento via Pix para a Guia de Recolhimento do Estado (GRE), documento utilizado na quitação de taxas, co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///rio-de-janeiro-passa-a-aceitar-pagamento-via-pix-para-a-guia-de-recolhimento-estadual-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Operação Fármacos II: RFB identifica R$ 1,8 bilhão em créditos farmacêuticos incompatíveis e orienta contribuintes à regularização até 20/01/2027
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///operacao-farmacos-ii-rfb-identifica-r-18-bilhao-em-creditos-farmaceuticos-incompativeis-e-orienta-contribuintes-a-regularizacao-ate-20012027-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Segunda fase da Operação Fármacos alcança cerca de 1,6 mil contribuintes e detecta pedidos apresentados por empresas de atividades econômicas sem vínculo com o benefício fiscal destinado ao setor farmacêutico.A Receita Federal iniciou a segunda fase  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///operacao-farmacos-ii-rfb-identifica-r-18-bilhao-em-creditos-farmaceuticos-incompativeis-e-orienta-contribuintes-a-regularizacao-ate-20012027-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Senado deve receber cálculo da CBS na próxima terça para definir alíquota
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///senado-deve-receber-calculo-da-cbs-na-proxima-terca-para-definir-aliquota-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Presidência do Senado, na terça-feira (10), o estudo que definiu em 11,3% a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para 2027.A informação foi apresentada nesta terça-fe ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///senado-deve-receber-calculo-da-cbs-na-proxima-terca-para-definir-aliquota-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça Federal lança painel para identificar causas da judicialização de ações previdenciárias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-federal-lanca-painel-para-identificar-causas-da-judicializacao-de-acoes-previdenciarias]]></link>
			<description><![CDATA[Justiça Federal lança painel para identificar causas da judicialização de ações previdenciáriasQuarta, 04 de novembro de 2026 às 17:15A Justiça Federal recebeu 2,65 milhões de novas ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2025, m ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-federal-lanca-painel-para-identificar-causas-da-judicializacao-de-acoes-previdenciarias]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Projeto Justiça Além do Gênero promove webinário sobre mulheres negras em situação de rua]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-justica-alem-do-genero-promove-webinario-sobre-mulheres-negras-em-situacao-de-rua]]></link>
			<description><![CDATA[Projeto Justiça Além do Gênero promove webinário sobre mulheres negras em situação de ruaQuarta, 04 de novembro de 2026 às 17:17O webinário será realizado no dia 10 através da Plataforma Zoom e é voltado para o público interno da Justiça Federal da 5 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///projeto-justica-alem-do-genero-promove-webinario-sobre-mulheres-negras-em-situacao-de-rua]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cjf-abre-prazo-para-envio-de-enunciados-a-v-jornada-de-direito-processual-civil]]></link>
			<description><![CDATA[CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual CivilQuarta, 04 de novembro de 2026 às 18:03Já está aberto o prazo para o envio de Propostas de Enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Est ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cjf-abre-prazo-para-envio-de-enunciados-a-v-jornada-de-direito-processual-civil]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Iniciativa do TRF5 conquista o 2º lugar do Prêmio Justiça e Saúde 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///iniciativa-do-trf5-conquista-o-2o-lugar-do-premio-justica-e-saude-2026]]></link>
			<description><![CDATA[Iniciativa do TRF5 conquista o 2º lugar do Prêmio Justiça e Saúde 2026Quarta, 04 de novembro de 2026 às 18:40O Termo de Cooperação Técnica que facilitou o tratamento de quase quatro mil processos que estavam sobrestados na Vice-Presidência do Tribuna ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///iniciativa-do-trf5-conquista-o-2o-lugar-do-premio-justica-e-saude-2026]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Dispensa de operador por xingamento ao chefe não precisa de gradação
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dispensa-de-operador-por-xingamento-ao-chefe-nao-precisa-de-gradacao-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Para a 5ª Turma, conduta rompe a confiança necessária para o contrato de trabalho.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um operador de máquinas da Usina São Francisco S.A., de Sertãozinho (SP), que ofen ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dispensa-de-operador-por-xingamento-ao-chefe-nao-precisa-de-gradacao-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Semana da Conciliação amplia serviços à população com mutirão de audiências e 294 atendimentos de saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///semana-da-conciliacao-amplia-servicos-a-populacao-com-mutirao-de-audiencias-e-294-atendimentos-de-saude]]></link>
			<description><![CDATA[Semana da Conciliação amplia serviços à população com mutirão de audiências e 294 atendimentos de saúdeQuarta, 04 de novembro de 2026 às 20:15Durante todo o dia foram realizados 294 atendimentos pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde e aplica ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///semana-da-conciliacao-amplia-servicos-a-populacao-com-mutirao-de-audiencias-e-294-atendimentos-de-saude]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação da campanha durante todo o mês]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novembro-azul-fachada-da-justica-federal-em-alagoas-recebe-iluminacao-da-campanha-durante-todo-o-mes]]></link>
			<description><![CDATA[Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação da campanha durante todo o mêsQuarta, 04 de novembro de 2026 às 16:49Iluminação do prédio-sede da Justiça Federal receberá cor azul durante todo o mês de novembroCrédito da foto:  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///novembro-azul-fachada-da-justica-federal-em-alagoas-recebe-iluminacao-da-campanha-durante-todo-o-mes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Refis 2026: Sefaz-CE abre período de adesão para regularização de débitos fiscais
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///refis-2026-sefaz-ce-abre-periodo-de-adesao-para-regularizacao-de-debitos-fiscais-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Descontos em multas e juros podem chegar a 100%A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) abre, nesta terça-feira (3/11), o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado (Refis) 2026. A iniciativa oferece condições especiais ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///refis-2026-sefaz-ce-abre-periodo-de-adesao-para-regularizacao-de-debitos-fiscais-------------------------]]></guid>
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