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		<title>RODRIGO SANTOS - Advogados Associados - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Operador de telemarketing que recebeu e-mail sexual como estímulo para meta consegue indenização
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///operador-de-telemarketing-que-recebeu-e-mail-sexual-como-estimulo-para-meta-consegue-indenizacao-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Englishtown do Brasil Intermediações Ltda., de Barueri (SP), a indenizar um operador de telemarketing que recebeu e-m ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///operador-de-telemarketing-que-recebeu-e-mail-sexual-como-estimulo-para-meta-consegue-indenizacao-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///receita-federal-orienta-sobre-novas-formas-de-assinatura-e-transmissao-da-dctfweb-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração.A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo modernizadas para ampliar as formas disponíveis para envio da declaração.Ressalta-se que a a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///receita-federal-orienta-sobre-novas-formas-de-assinatura-e-transmissao-da-dctfweb-------------------------]]></guid>
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			<title><![CDATA[Atestados médicos de até 90 dias não têm mais perícia presencial
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///atestados-medicos-de-ate-90-dias-nao-tem-mais-pericia-presencial-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Novas regras da Perícia Médica dispensam a presença de segurados nas agências.Ministério da Previdência Social e o INSS modernizaram as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), eliminando a necessidade ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///atestados-medicos-de-ate-90-dias-nao-tem-mais-pericia-presencial-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[RFB amplia a participação do contribuinte estendendo a sustentação oral para a 1ª instância do contencioso fiscal
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///rfb-amplia-a-participacao-do-contribuinte-estendendo-a-sustentacao-oral-para-a-1a-instancia-do-contencioso-fiscal-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos.A Receita Federal implementará, a partir de maio de 2026, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação o ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///rfb-amplia-a-participacao-do-contribuinte-estendendo-a-sustentacao-oral-para-a-1a-instancia-do-contencioso-fiscal-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sefaz-BA alcança 25 mil processos eletrônicos que agilizam acompanhamento pelos contribuintes
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sefaz-ba-alcanca-25-mil-processos-eletronicos-que-agilizam-acompanhamento-pelos-contribuintes-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Uma das líderes nacionais em desenvolvimento tecnológico, ao realizar expressivos investimentos em infraestrutura e criar uma série de inovações em transformação digital e modernização da gestão tributária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sefaz-ba-alcanca-25-mil-processos-eletronicos-que-agilizam-acompanhamento-pelos-contribuintes-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cerca de 3.400 empresas podem ser excluídas do Simples Nacional no Rio Grande do Sul
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cerca-de-3400-empresas-podem-ser-excluidas-do-simples-nacional-no-rio-grande-do-sul-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Contribuintes estão sendo notificados para acertar pendênciasAproximadamente 3,4 mil empresas do Rio Grande do Sul optantes pelo Simples Nacional que possuem débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do regim ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cerca-de-3400-empresas-podem-ser-excluidas-do-simples-nacional-no-rio-grande-do-sul-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça mantém reversão de justa causa de gestante e afasta dano moral
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-mantem-reversao-de-justa-causa-de-gestante-e-afasta-dano-moral-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de produção com gravidez de risco. No entanto, os magistrados afastaram a condenação da empresa ao pagamento de indenizaçã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-mantem-reversao-de-justa-causa-de-gestante-e-afasta-dano-moral-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ex-jogador Richarlyson consegue adicional noturno do Atlético Mineiro
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ex-jogador-richarlyson-consegue-adicional-noturno-do-atletico-mineiro-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[1ª Turma aplicou ao caso as normas da CLT superando a Lei Pelé, que não trata do tema.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Atlético Mineiro a pagar o adicional noturno ao ex-jogador profissional de futebol Richarlyson po ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ex-jogador-richarlyson-consegue-adicional-noturno-do-atletico-mineiro-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nota fiscal em papel não pode mais ser usada por produtores rurais gaúchos a partir de maio
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-fiscal-em-papel-nao-pode-mais-ser-usada-por-produtores-rurais-gauchos-a-partir-de-maio-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Esta é a etapa final do processo que vem acontecendo desde 2021, quando começou a substituição da nota em papel pela eletrônicaProdutores rurais do Rio Grande do Sul devem ficar atentos às novas alterações na documentação fiscal. A partir de 1º de ma ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-fiscal-em-papel-nao-pode-mais-ser-usada-por-produtores-rurais-gauchos-a-partir-de-maio-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Bancária não consegue manter juros reduzidos de financiamento após demissão
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///bancaria-nao-consegue-manter-juros-reduzidos-de-financiamento-apos-demissao-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Itaú Unibanco S.A. que pretendia restabelecer a taxa de juros reduzida de um financiamento de imóvel alterad ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///bancaria-nao-consegue-manter-juros-reduzidos-de-financiamento-apos-demissao-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Museu da Justiça traz visita sobre memória do Rio, entrevistas e troca de livros em Niterói]]></title>
			<link><![CDATA[http:///museu-da-justica-traz-visita-sobre-memoria-do-rio-entrevistas-e-troca-de-livros-em-niteroi]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, preparou, para a próxima semana, atividades gratuitas abertas ao público. Confira abaixo a programação:

28 de abril (terça-feira) 

Visita mediada aborda a história do ent ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sefaz-RJ disponibiliza sistema com serviços voltados à inscrição estadual de contribuintes
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sefaz-rj-disponibiliza-sistema-com-servicos-voltados-a-inscricao-estadual-de-contribuintes-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Solicitações de reativação, baixa e paralisação do registro estão disponíveis no SEC – Serviços Eletrônicos de CadastroOs contribuintes do Estado do Rio de Janeiro podem acessar o sistema SEC (Serviços Eletrônicos de Cadastro) da Secretaria de Estado ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sefaz-rj-disponibiliza-sistema-com-servicos-voltados-a-inscricao-estadual-de-contribuintes-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mentira ou verdade: cuidado com as ‘fake news’]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mentira-ou-verdade-cuidado-com-as-fake-news]]></link>
			<description><![CDATA[
Em abril, se consolidou no calendário popular o “Dia da Mentira”, iniciando o mês, data marcada por pegadinhas, trotes e histórias inventadas que costumam circular entre amigos, familiares e até mesmo na mídia, sempre em tom de brincadeira. No entan ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mentira-ou-verdade-cuidado-com-as-fake-news]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[8ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo empregatício entre preparadeira de calçados e empresa do setor
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///8a-turma-do-trt-rs-reconhece-vinculo-empregaticio-entre-preparadeira-de-calcados-e-empresa-do-setor-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma trabalhadora que exercia a função de preparadeira de calçados e uma empresa que oferece serviços de montagem para a indústri ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///8a-turma-do-trt-rs-reconhece-vinculo-empregaticio-entre-preparadeira-de-calcados-e-empresa-do-setor-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Receita Federal publica Perguntas e Respostas IRPF 2026
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///receita-federal-publica-perguntas-e-respostas-irpf-2026-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em mudanças na legislação tributária.A Secretaria Especial da Receita Federal do Bra ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///receita-federal-publica-perguntas-e-respostas-irpf-2026-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TRT-RS reconhece vínculo empregatício entre preparadeira de calçados e empresa do setor
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trt-rs-reconhece-vinculo-empregaticio-entre-preparadeira-de-calcados-e-empresa-do-setor-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma trabalhadora que exercia a função de preparadeira de calçados e uma empresa que oferece serviços de montagem para a indústri ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trt-rs-reconhece-vinculo-empregaticio-entre-preparadeira-de-calcados-e-empresa-do-setor-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sefaz-RS envia comunicados para estimular regularização de débitos de ICMS antes do ajuizamento
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sefaz-rs-envia-comunicados-para-estimular-regularizacao-de-debitos-de-icms-antes-do-ajuizamento-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Primeiro ciclo da ação contempla R$ 930 milhões em dívidasA Receita Estadual gaúcha passou a realizar o envio de comunicações por e-mail — em formato de “mala direta” — a contribuintes com pendências tributárias passíveis de cobrança judicial. Os avi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sefaz-rs-envia-comunicados-para-estimular-regularizacao-de-debitos-de-icms-antes-do-ajuizamento-------------------------]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Centro Cultural promove quatro dias de eventos com música, poesia e matemática]]></title>
			<link><![CDATA[http:///centro-cultural-promove-quatro-dias-de-eventos-com-musica-poesia-e-matematica]]></link>
			<description><![CDATA[O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), promove quatro dias de eventos com música, poesia e matemática. Confira abaixo:

27 de abril (segunda-feira) 

Música clássica é a atração do Justiça em Co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///centro-cultural-promove-quatro-dias-de-eventos-com-musica-poesia-e-matematica]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça determina que Prefeitura do Rio pague R$ 10 mil a morador expulso de abrigo com esquizofrenia e deficiência física]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-determina-que-prefeitura-do-rio-pague-r-10-mil-a-morador-expulso-de-abrigo-com-esquizofrenia-e-deficiencia-fisica]]></link>
			<description><![CDATA[Por unanimidade, os juízes que integram a 2ª Turma Recursal Fazendária do TJ do Rio deram ganho de causa a uma pessoa diagnosticada com esquizofrenia e deficiência física que processava a Prefeitura do Rio.

O autor da ação relatou ter sido acolhido  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-determina-que-prefeitura-do-rio-pague-r-10-mil-a-morador-expulso-de-abrigo-com-esquizofrenia-e-deficiencia-fisica]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[II Semana da Pauta Verde: formulário deve ser preenchido até 30 de abril]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ii-semana-da-pauta-verde-formulario-deve-ser-preenchido-ate-30-de-abril]]></link>
			<description><![CDATA[Foi estabelecido o prazo até o dia 30 de abril para o preenchimento do questionário eletrônico sobre as iniciativas relacionadas à II Semana da Pauta Verde, campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações coletadas irão sub ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Justiça Militar torna réus dez PMs por invasão de casas no Complexo da Maré]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-militar-torna-reus-dez-pms-por-invasao-de-casas-no-complexo-da-mare]]></link>
			<description><![CDATA[A Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro aceitou a denúncia contra dez policiais militares acusados de invadir residências ilegalmente na comunidade Nova Holanda, no Complexo da Maré. Os crimes, classificados como violação de domicí ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Liberdade de voto: Justiça condena empresa em Carmo do Cajuru a pagar R$ 400 mil por assédio eleitoral
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///liberdade-de-voto-justica-condena-empresa-em-carmo-do-cajuru-a-pagar-r-400-mil-por-assedio-eleitoral-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de estofados na cidade de Carmo do Cajuru, município vizinho a Divinópolis, a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais coletivos após constatar a prática de assédio eleitoral contra os empregados ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cipop-Rua receberá lançamento regional do 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cipop-rua-recebera-lancamento-regional-do-1o-censo-nacional-da-populacao-em-situacao-de-rua]]></link>
			<description><![CDATA[O Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua (Cipop-Rua/RJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), receberá na terça-feira, 28 de abril, das 9h às 11h, o lançamento regional do 1º Censo Nacional da População em Situação  ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Escola de Mediação realizará primeira reunião da Comissão Temática Consensualidade na Administração Pública]]></title>
			<link><![CDATA[http:///escola-de-mediacao-realizara-primeira-reuniao-da-comissao-tematica-consensualidade-na-administracao-publica]]></link>
			<description><![CDATA[A Comissão Temática Consensualidade na Administração Pública, da Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio, promoverá a sua primeira reunião. O encontro, aberto ao público, ocorrerá no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, no F ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///escola-de-mediacao-realizara-primeira-reuniao-da-comissao-tematica-consensualidade-na-administracao-publica]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Sefaz-SE alerta sobre a obrigatoriedade da Declaração de Conteúdo Eletrônica para envio de encomendas
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sefaz-se-alerta-sobre-a-obrigatoriedade-da-declaracao-de-conteudo-eletronica-para-envio-de-encomendas-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Documento digital passa a ser exigido em todo o país e garante mais segurança, rastreabilidade e conformidade fiscal nas remessasPessoas físicas, microempreendedores inpiduais e empresas não contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sefaz-se-alerta-sobre-a-obrigatoriedade-da-declaracao-de-conteudo-eletronica-para-envio-de-encomendas-------------------------]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJRJ amplia monitoramento da coleta seletiva com novas balanças nas comarcas do interior]]></title>
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			<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), recebeu novas balanças digitais portáteis destinadas ao fortalecimento da coleta seletiva e ao aprimoramento da mensur ...]]></description>
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			<title><![CDATA[“Semana Registre-se!”: mais de 14 mil atendimentos a pessoas em vulnerabilidade social]]></title>
			<link><![CDATA[http:///semana-registre-se-mais-de-14-mil-atendimentos-a-pessoas-em-vulnerabilidade-social]]></link>
			<description><![CDATA[                                                                  Mutirão na Praça do Expedicionário ofereceu persos atendimentos 

Cinco dias de serviços abriram as portas para o pleno exercício da cidadania e para a inclusão social de pessoas em si ...]]></description>
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				<item>
			<title><![CDATA[Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas promove diálogo sobre Justiça Restaurativa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///vara-de-execucoes-penais-e-medidas-alternativas-promove-dialogo-sobre-justica-restaurativa]]></link>
			<description><![CDATA[Representantes da Vepema e Ciap se reuniaram com 30 apenados em cumprimento de limitação de finais de semana e prestação de serviços à comunidade

A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) promoveu o evento “Café com a Vepema – Cír ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///vara-de-execucoes-penais-e-medidas-alternativas-promove-dialogo-sobre-justica-restaurativa]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Aberta consulta pública sobre alteração da IN que regulamenta o "Adicional da CSLL"
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///aberta-consulta-publica-sobre-alteracao-da-in-que-regulamenta-o-adicional-da-csll-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026.A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.22]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///aberta-consulta-publica-sobre-alteracao-da-in-que-regulamenta-o-adicional-da-csll-------------------------]]></guid>
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			<title><![CDATA[Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///adicional-de-periculosidade-para-motociclistas-dispensa-regulamentacao-previa-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável.O TST - Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///adicional-de-periculosidade-para-motociclistas-dispensa-regulamentacao-previa-------------------------]]></guid>
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