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		<title>RODRIGO SANTOS - Advogados Associados - Notícias</title>
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		<description></description>
		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Justiça nega pedido de anulação da condenação por matar pais de ex-companheiro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-nega-pedido-de-anulacao-da-condenacao-por-matar-pais-de-ex-companheiro]]></link>
			<description><![CDATA[A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou provimento ao recurso da defesa de Cristiano da Silva Lacerda e manteve a condenação pelos homicídios qualificados de Geraldo Pe ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-nega-pedido-de-anulacao-da-condenacao-por-matar-pais-de-ex-companheiro]]></guid>
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			<title><![CDATA[Auxiliar de mecânico não consegue provar relação de emprego com oficina do pai
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///auxiliar-de-mecanico-nao-consegue-provar-relacao-de-emprego-com-oficina-do-pai-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego entre um homem e a oficina mecânica do próprio pai. Para a juíza Júnia Márcia Marra Turra, que julgou o caso na Vara do Trabalho de Araçuaí, a prestação de serviços ocorreu de forma esporádica ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///auxiliar-de-mecanico-nao-consegue-provar-relacao-de-emprego-com-oficina-do-pai-------------------------]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça Cidadã encerra 48ª turma com palestra sobre a organização e o funcionamento do Tribunal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-cidada-encerra-48a-turma-com-palestra-sobre-a-organizacao-e-o-funcionamento-do-tribunal]]></link>
			<description><![CDATA[                                                                Edição do programa reuniu 91 participantes, entre as modalidades presencial e on-line 

Após um ciclo de aprendizados sobre direito, justiça e cidadania, os participantes da 48ª turma do ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-cidada-encerra-48a-turma-com-palestra-sobre-a-organizacao-e-o-funcionamento-do-tribunal]]></guid>
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			<title><![CDATA[Empresa de táxis do RJ não terá de contratar taxistas como empregados
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresa-de-taxis-do-rj-nao-tera-de-contratar-taxistas-como-empregados-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Objeto social é apenas a locação de veículos, mediante pagamento de diárias.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Transportes Santa Barbara Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), e afastou a condenação que a proibia de utilizar m ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empresa-de-taxis-do-rj-nao-tera-de-contratar-taxistas-como-empregados-------------------------]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Recupera Mais 2: programa do Governo de SC garante a renegociação de R$ 3,7 bilhões
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///recupera-mais-2-programa-do-governo-de-sc-garante-a-renegociacao-de-r-37-bilhoes-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[

Estado já resgatou R$ 938,8 milhões em dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD em atraso; Valores restantes serão arrecadados em pagamentos parcelados até 2032


Encerrado no último dia 29 de maio para o pagamento de dívidas de ICMS e ITCMD, o Recupera Mais  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///recupera-mais-2-programa-do-governo-de-sc-garante-a-renegociacao-de-r-37-bilhoes-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sefaz-AL passa a oferecer pagamento via Pix aos contribuintes
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sefaz-al-passa-a-oferecer-pagamento-via-pix-aos-contribuintes-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[


A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) passou a disponibilizar, a partir da última segunda-feira (8), a opção de pagamento via Pix para tributos estaduais. A medida tem como objetivo modernizar os serviços fazendários, oferecendo mai ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sefaz-al-passa-a-oferecer-pagamento-via-pix-aos-contribuintes-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comissão temática da Escola de Mediação debate relações entre Direito e Tecnologia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-tematica-da-escola-de-mediacao-debate-relacoes-entre-direito-e-tecnologia]]></link>
			<description><![CDATA[Da esquerda para direita: presidente da Comissão Temática de Estudos Comparados em Resoluções de Disputas, desembargador Humberto Dalla; presidente do Conselho de Administração da Emedi, desembargador Cesar Cury;  professora e mestre em Direito Civil ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-tematica-da-escola-de-mediacao-debate-relacoes-entre-direito-e-tecnologia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Juiz nega rescisão indireta e vê uso de ação trabalhista para forçar dispensa
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///juiz-nega-rescisao-indireta-e-ve-uso-de-acao-trabalhista-para-forcar-dispensa-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça do Trabalho negou o pedido de rescisão indireta formulado por um empregado de empresa de transporte rodoviário de carga, que buscava encerrar o contrato com acesso às verbas típicas da dispensa sem justa causa. Para o juiz Cláudio Antônio F ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///juiz-nega-rescisao-indireta-e-ve-uso-de-acao-trabalhista-para-forcar-dispensa-------------------------]]></guid>
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			<title><![CDATA[Banco Nacional de Linguagem Simples e Imagem do TJRJ democratiza a informação no sistema de justiça com modelos de comunicação simplificada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///banco-nacional-de-linguagem-simples-e-imagem-do-tjrj-democratiza-a-informacao-no-sistema-de-justica-com-modelos-de-comunicacao-simplificada]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) avança na construção de uma justiça mais acessível, compreensível e centrada no cidadão com a consolidação do Banco Nacional de Linguagem Simples e Imagem, iniciativa da Secretaria-Geral de Governança, I ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///banco-nacional-de-linguagem-simples-e-imagem-do-tjrj-democratiza-a-informacao-no-sistema-de-justica-com-modelos-de-comunicacao-simplificada]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Política tributária do Governo de Minas incentiva economia verde no estado
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///politica-tributaria-do-governo-de-minas-incentiva-economia-verde-no-estado-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Secretaria de Fazenda oferece mecanismos para estimular processos industriais com fontes de energia limpa como biometano, hidrogênio verde, biodiesel e fotovoltaica
No momento que o mundo se movimenta em busca de alternativas de energia sustentável e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///politica-tributaria-do-governo-de-minas-incentiva-economia-verde-no-estado-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[RS: Projeto piloto do sistema de apuração do IBS avança para nova etapa com inclusão de notas de serviço
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///rs-projeto-piloto-do-sistema-de-apuracao-do-ibs-avanca-para-nova-etapa-com-inclusao-de-notas-de-servico-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Segunda fase ampliará documentos processados pela plataforma que dará suporte operacional à reforma tributária
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, publicou, na última semana, a atualização da lista de empresas que participarão da s ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///rs-projeto-piloto-do-sistema-de-apuracao-do-ibs-avanca-para-nova-etapa-com-inclusao-de-notas-de-servico-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Para acessar portal Regularize, pessoas físicas deverão ter conta nível prata ou ouro no Gov.br
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///para-acessar-portal-regularize-pessoas-fisicas-deverao-ter-conta-nivel-prata-ou-ouro-no-govbr-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Mudança será a partir de segunda-feira, 15/6A partir da próxima segunda-feira (15/6), será necessário que pessoas físicas tenham nível prata ou ouro da conta no ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///para-acessar-portal-regularize-pessoas-fisicas-deverao-ter-conta-nivel-prata-ou-ouro-no-govbr-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Fazenda vai tornar público o acesso a mais de 25 mil documentos relacionados à autorização das bets

                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fazenda-vai-tornar-publico-o-acesso-a-mais-de-25-mil-documentos-relacionados-a-autorizacao-das-bets--------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Ação reforça o compromisso do governo federal com a transparência ativaO  Ministério da Fazenda vai pulgar, de forma proativa, todos os  processos já concluídos relacionados à autorização para exploração  comercial de apostas de quota fixa (bets). Se ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fazenda-vai-tornar-publico-o-acesso-a-mais-de-25-mil-documentos-relacionados-a-autorizacao-das-bets--------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Retenção de documentos e salários em atraso podem caracterizar trabalho análogo à escravidão
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///retencao-de-documentos-e-salarios-em-atraso-podem-caracterizar-trabalho-analogo-a-escravidao-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Para 6ª Turma, essas condutas também restringem a liberdade do trabalhador.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda Terra Roxa, de Cumaru do Norte (PA), ao pagamento de indenização por danos morais a três trabalhadores submet ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///retencao-de-documentos-e-salarios-em-atraso-podem-caracterizar-trabalho-analogo-a-escravidao-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJRJ é o primeiro órgão público do Brasil a receber maratona tecnológica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjrj-e-o-primeiro-orgao-publico-do-brasil-a-receber-maratona-tecnologica]]></link>
			<description><![CDATA[                                                      Maratona Hackathon de Inteligência Artificial da Microsoft foi realizada no IdeaRio  

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi o primeiro órgão público do país a receber a maratona Hack ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjrj-e-o-primeiro-orgao-publico-do-brasil-a-receber-maratona-tecnologica]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Tribunal de Justiça distribui mudas de árvores em homenagem ao Dia do Meio Ambiente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-de-justica-distribui-mudas-de-arvores-em-homenagem-ao-dia-do-meio-ambiente]]></link>
			<description><![CDATA[                                         O fusca verde e as mudas de árvores marcaram a Semana do Meio Ambiente em frente ao TJRJ

Um fusca verde estacionado em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no térreo da Lâmina I, chamou ate ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-de-justica-distribui-mudas-de-arvores-em-homenagem-ao-dia-do-meio-ambiente]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[IPVA-CE 2026: última parcela vence na sexta-feira (12)
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ipva-ce-2026-ultima-parcela-vence-na-sexta-feira-12-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[


Proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até sexta-feira (12/06) para pagar a quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026.
O boleto pode ser emitido de três formas:- pelo site d]]></description>
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				<item>
			<title><![CDATA[Centro Cultural recebe Orquestra Sinfônica Brasileira em noite de música clássica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///centro-cultural-recebe-orquestra-sinfonica-brasileira-em-noite-de-musica-classica]]></link>
			<description><![CDATA[                                                                      Orquestra Sinfônica Brasileira foi a atração da noite no CCPJ 

Eram persos violinos, violoncelos e um som único, quase uma coreografia de cordas. A música clássica soou pelos corr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///centro-cultural-recebe-orquestra-sinfonica-brasileira-em-noite-de-musica-classica]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Governo do Sergipe garante isenção de ICMS para compra de veículos destinados ao transporte coletivo
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///governo-do-sergipe-garante-isencao-de-icms-para-compra-de-veiculos-destinados-ao-transporte-coletivo-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[


Com a medida, as empresas de ônibus e o Consórcio Metropolitano poderão comprar os veículos sem o recolhimento da parte do ICMS devido ao Estado
O Governo de Sergipe publicou, no Diário Oficial do Estado, o De]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///governo-do-sergipe-garante-isencao-de-icms-para-compra-de-veiculos-destinados-ao-transporte-coletivo-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Receita Estadual notifica cerca de 1.400 postos de combustíveis sobre envio correto de informações fiscais
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///receita-estadual-notifica-cerca-de-1400-postos-de-combustiveis-sobre-envio-correto-de-informacoes-fiscais-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[


Trabalho vai facilitar identificação de inconsistências nas bombas e compras e vendas sem nota fiscal
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) notificou, na última quarta-feira (03/06), postos de combustíveis sobre o envio correto da Escritura ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///receita-estadual-notifica-cerca-de-1400-postos-de-combustiveis-sobre-envio-correto-de-informacoes-fiscais-------------------------]]></guid>
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			<title><![CDATA[Trabalhador vítima de transfobia em rede varejista obtém indenização por danos morais
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trabalhador-vitima-de-transfobia-em-rede-varejista-obtem-indenizacao-por-danos-morais-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A 15ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou de R$ 20 mil para pouco mais de R$ 38 mil a indenização por danos morais devida a um profissional transgênero que sofreu discriminação durante suas atividades em rede varejista. O colegiado também condenou a e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trabalhador-vitima-de-transfobia-em-rede-varejista-obtem-indenizacao-por-danos-morais-------------------------]]></guid>
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			<title><![CDATA[Tribunais de Justiça do Rio e de Goiás promovem primeira troca interestadual de juízes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunais-de-justica-do-rio-e-de-goias-promovem-primeira-troca-interestadual-de-juizes]]></link>
			<description><![CDATA[Da esquerda para a direita, estão os magistrados Marcelo Evaristo, Elton Leme, Eunice Haddad, Carlos Gustavo de Morais, Suely Magalhães, Alessandra Billac e Luiz Carvalho Junior 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em uma parceria inédit ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunais-de-justica-do-rio-e-de-goias-promovem-primeira-troca-interestadual-de-juizes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Receita Federal e PGFN iniciam as notificações no setor de combustíveis
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///receita-federal-e-pgfn-iniciam-as-notificacoes-no-setor-de-combustiveis-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Medida amplia o combate aos devedores contumazes, garantindo maior justiça fiscal e equilíbrio concorrencial no mercado.A Administração Tributária deu continuidade às ações de notificações aos possíveis devedores contumazes e iniciou o envio de notif ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///receita-federal-e-pgfn-iniciam-as-notificacoes-no-setor-de-combustiveis-------------------------]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[TJRJ integra programação da II Semana da Pauta Verde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjrj-integra-programacao-da-ii-semana-da-pauta-verde]]></link>
			<description><![CDATA[Entre os dias 8 e 12 de junho, o Poder Judiciário brasileiro participa da II Semana da Pauta Verde, iniciativa coordenada pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de fortalecer a atuação judicial ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjrj-integra-programacao-da-ii-semana-da-pauta-verde]]></guid>
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			<title><![CDATA[Disponível dia e noite: ajudante funerário convocado fora do expediente para ocorrências consegue sobreaviso
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///disponivel-dia-e-noite-ajudante-funerario-convocado-fora-do-expediente-para-ocorrencias-consegue-sobreaviso-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia à disposição da empresa fora do expediente, aguardando chamados para atendimento de ocorrências. Na decisão, o juiz titular da Vara  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///disponivel-dia-e-noite-ajudante-funerario-convocado-fora-do-expediente-para-ocorrencias-consegue-sobreaviso-------------------------]]></guid>
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			<title><![CDATA[Museu da Justiça inaugura exposição sobre lideranças quilombolas femininas no Rio de Janeiro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///museu-da-justica-inaugura-exposicao-sobre-liderancasquilombolas-femininasno-rio-de-janeiro]]></link>
			<description><![CDATA[Item da exposição, o mural reúne lideranças quilombolas do passado e do presente



De Dandara dos Palmares a Tia Uia, a exposição “Lideranças Quilombolas do Rio de Janeiro: História e Resistência”, inaugurada na quarta-feira, 3 de junho, no Museu da ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///museu-da-justica-inaugura-exposicao-sobre-liderancasquilombolas-femininasno-rio-de-janeiro]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres 
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-invalida-idade-minima-para-aposentadoria-especial-em-atividades-insalubres--------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário.O STF  - Supremo Tribunal Federal  invalidou, nesta quarta-feira (3), o trecho da Reforma da Previdência de 2019 que instituiu idade mí ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-invalida-idade-minima-para-aposentadoria-especial-em-atividades-insalubres--------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///operador-de-frigorifico-recebera-adicional-de-insalubridade-por-exposicao-excessiva-a-ruido-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento do adicional de insalubridade a um operador de produção da Cooperativa Aurora Alimentos, de ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///operador-de-frigorifico-recebera-adicional-de-insalubridade-por-exposicao-excessiva-a-ruido-------------------------]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///motoristas-e-cobradores-stj-permite-reconhecimento-de-aposentadoria-especial-por-trabalho-penoso-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Seção do STJ -  Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a qual "é ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///motoristas-e-cobradores-stj-permite-reconhecimento-de-aposentadoria-especial-por-trabalho-penoso-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[GDF alerta optantes pelo Simples para as novas regras tributárias
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gdf-alerta-optantes-pelo-simples-para-as-novas-regras-tributarias-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Empresários e profissionais das áreas contábeis devem, obrigatoriamente, a partir de 1º de setembro, emitir notas fiscais de serviço em ambiente nacional
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos às novas regras da Reforma T ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///gdf-alerta-optantes-pelo-simples-para-as-novas-regras-tributarias-------------------------]]></guid>
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